1. Políticas e Regulamentos Institucionais
Portaria nº 33/2025 – Aprova a instituição do Programa de Recrutamento, Seleção e Administração de Estagiários. Acesse
Portaria nº 32/2025 – Normatiza os procedimentos para admissão, integração, transferência e desligamento de empregados ocupantes de cargos efetivos, cargos em comissão ou funções de confiança. Acesse
Portaria nº 30/2025 – Normatiza os procedimentos para o provimento de cargos públicos por meio de concursos públicos e estabelece diretrizes para a contratação temporária e nomeação de funções de confiança e cargos em comissão. Acesse
Portaria nº 39/2024 – Nomeia os membros para integrarem o Núcleo de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, em conformidade com a Portaria CRF-SP nº 38/2024. Acesse
Portaria nº 38/2024 – Institui o Núcleo de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento de Pessoal no âmbito do CRF-SP. Acesse
Portaria nº 33/2024 – Normatiza os procedimentos para admissão, integração e desligamento de atividades, cargo ou função de confiança. Revogada pela Portaria nº 32/2025.
Portaria nº 28/2024 – Aprova a Política de Auxílio Educação para os empregados do CRF-SP. Acesse
Portaria nº 16/2023 – Aprova o Programa de Recrutamento, Seleção e Administração de Estagiários do CRF-SP. Revogada pela Portaria nº 33/2025.
Portaria nº 15/2023 – Normatiza os procedimentos para o provimento de cargos públicos e contratação temporária. Acesse Revogada pela Portaria nº 30/2025.
Portaria nº 14/2023 – Institui a Política de Aleitamento Materno do CRF-SP. Acesse
Portaria nº 03/2023 – Institui as regras de movimentação interna dos empregados do CRF-SP. Acesse
Portaria nº 38/2022 – Institui a Política de Gestão de Pessoas do CRF-SP. Acesse
2. Procedimentos administrativos
Portaria nº 6/2025 – Aprova a nomeação de empregados como Defensores Dativos em PADs. Acesse
Portaria nº 13/2024 – Aprova a nomeação de Ouvidor. Acesse
Portaria nº 45/2023 – Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação. Acesse
Portaria nº 44/2023 – Aprova os procedimentos para acolhimento e acompanhamento de denúncias de assédio. Acesse
Portaria nº 12/2023 – Cria o Comitê de Gestão e Avaliação de Desempenho do CRF-SP. Acesse
3. Cargos comissionados
Portaria nº 3/2026 – Provimento de Cargo Comissionado. Acesse
Portaria nº 5/2025 – Provimento de Cargo Comissionado. Acesse
Portaria nº 4/2025 – Exoneração de Cargo Comissionado. Acesse
Portaria nº 1/2025 – Provimento de Cargo Comissionado. Acesse
Portaria nº 1/2024 – Provimento de Cargo Comissionado. Acesse
Portaria nº 31/2024 – Exoneração de empregado em comissão. Acesse
Portaria nº 19/2024 – Nomeação de empregado em comissão. Acesse
Portaria nº 18/2024 – Exoneração de empregado em comissão. Acesse
Portaria nº 54/2023 – Exoneração de empregado em comissão. Acesse
Portaria nº 28/2023 – Exoneração de empregado em comissão. Acesse
Portaria nº 27/2023 – Exoneração de empregado em comissão. Acesse
Portaria nº 22/2023 – Nomeia empregado ocupante de cargo em comissão. Acesse
Portaria nº 05/2023 – Exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão. Acesse
