População poderá ter forma mais eficiente para participar das consultas públicas da Anvisa
São Paulo, 30 de abril - Com o objetivo de oferecer à sociedade uma forma mais eficiente de participar e se posicionar em relação às propostas de regulação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) utilizará um sistema eletrônico para suas consultas públicas.
O novo sistema será testado pela primeira vez na consulta sobre a proposta de regulação aprovada pela diretoria da Anvisa na última terça-feira, 24 de abril, que trata da norma para o Certificado de Boas Práticas de Fabricação para Excipientes Farmacêuticos. Essas substâncias são utilizadas para compor os medicamentos, mas não tem ação farmacológica. A proposta ficará em consulta por 60 dias.
Com o novo sistema, será possível acompanhar quais são os itens da proposta em debate que mais recebem sugestões e quais setores da sociedade participam. Ele também valoriza a publicidade e a transparência do processo de consulta pública.
Neste novo modelo, o participante não precisa enviar o documento, basta gravar as sugestões, que serão enviadas diretamente para a área responsável da Anvisa. Os participantes das consultas públicas também poderão fazer alterações no seu texto após o envio da contribuição, desde que o prazo de participação ainda esteja aberto. O sistema em teste vai utilizar uma ferramenta já desenvolvida pelo Ministério da Saúde, o FormSus, que é mantido pelo Datasus e serve de base para pesquisas na área de saúde.
Assessoria de Comunicação (Com informações da Anvisa)
