A luta continua

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09_05_plateia_pqn Maioria dos vereadores de São José dos Campos não quer farmacêutico na rede pública

São Paulo, 9 de maio de 2011.

A intensa mobilização da sociedade, entre os quais, mais de 120 profissionais de saúde, estudantes e que lotaram o auditório da Câmara dos Vereadores em São José dos Campos na quinta-feira, 5 de maio, não foi suficiente para sensibilizar os vereadores para a aprovação do Projeto de Lei (PL) que criaria a Política Municipal de Assistência Farmacêutica. Dos 20 vereadores que votaram na 26ª Sessão Plenária, apenas seis foram favoráveis à presença do farmacêutico na rede pública da cidade, o que fez com que o PL fosse rejeitado.

De autoria da vereadora dra. Angela Guadagnin (PT) e amplamente apoiado pelo também vereador Wagner Balieiro (PT), o Projeto foi elaborado com auxílio do CRF-SP e há mais de um ano tramita na Câmara. De acordo com a proposta da Política Municipal de Assistência Farmacêutica cada Unidade Básica de Saúde da cidade que tenham farmácia, dispensário ou outro local de armazenamento, distribuição e/ou dispensação de medicamentos e correlatos deverão contar com a assistência de farmacêutico responsável técnico.

Dra. Angela, autora do Projeto, conversa com a plateia que compareceu à Câmara

Também de acordo com o Projeto, o farmacêutico deverá estar presente durante todo o horário de funcionamento da unidade de saúde. O profissional participará ainda dos processos de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, dispensação e atenção farmacêutica.

Neste período, a importância da aprovação foi mostrada aos parlamentares em reuniões, sessões plenárias na Câmara e principalmente em duas audiências públicas realizadas na cidade em que a diretoria do CRF-SP foi representada pelo dr. Pedro Menegasso, diretor-tesoureiro.

Antes mesmo da Sessão Plenária começar em 5 de maio, grande parte dos vereadores manifestou a posição contrária ao Projeto e sugeriram retirá-lo da pauta para que pudessem analisá-lo por 30 dias. Ao debater com os representantes do CRF-SP e demais participantes, os presentes propuseram um termo de compromisso assinado por todos os vereadores com a garantia de que o projeto seria aprovado com as adequações sugeridas, no entanto, o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB) não aceitou a proposta e o projeto foi colocado em votação.

Representantes do CRF-SP e farmacêuticos conversam com o vereador Mota

Durante a explanação sobre o projeto, momentos antes da votação, dra. Angela citou a participação do CRF-SP, além da contribuição popular no Projeto, já que muitas sugestões vieram de duas audiências públicas. “A ideia é que a contratação de farmacêuticos seja de forma progressiva ao longo dos anos. Se aprovado, São José dos Campos será pioneiro e contará com o profissional em toda a cadeia do medicamento”.

O vereador Wagner Balieiro também argumentou em favor do Projeto. “Tivemos a participação de representantes do CRF-SP, de farmacêuticos, estudantes e da própria população desde o começo dos debates. Orgulho-me de apoiar essa causa”. O vereador também ressaltou que em São José dos Campos há apenas quatro farmacêuticos na rede pública e a maioria exerce outras funções.

Público compareceu em massa ao Plenário da Câmara

A luta continua

Apesar do Projeto ter sido rejeitado na Câmara, o CRF-SP continuará a cumprir o seu papel de fiscalizar o exercício profissional e continuará a exigir a presença do farmacêutico responsável em todas as farmácias e drogarias particulares ou públicas, de acordo com a Lei Federal 5991/73.

Para dr. André dos Santos, diretor regional e um dos principais articuladores desta causa na região, o fundamental é trabalhar para que o Projeto seja realidade no próximo mandato. “Tentaremos novamente no ano que vem e, enquanto isso, vamos pensar em novas estratégias para não deixarmos a população desassistida de um profissional”. Já dr. Israel Murakami, conselheiro do CRF-SP destacou o empenho de todos. “A mobilização de todos que ficaram por mais de quatro horas aguardando a votação foi o grande destaque. Essa é uma luta conjunta e não desistiremos”.

Wagner Balieiro, dr. André dos Santos, dra. Angela e dr. Israel antes da votação